35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
19/11/2024
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 19/11/2024
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 19 de Novembro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, ,, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS CRIAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL VENTURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHORINHA TRAJANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FERREIRA DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. SÁVIO NOGUEIRA GURGEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CLÁUDIO MARCOS FERNANDES COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 287 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome as providências necessárias, através da Secretaria Municipal de Saúde para que possa ser contratado profissionais /especialistas, com o fim de zerar as filhas de espera na Auditoria Municipal, em especial fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e outros extremamente necessários ao atendimento da demanda municipal. Que esses especialistas passem a fazer atendimento permanente nas UBS dos distritos e comunidades da zona rural., Requerimento legislativo nº 286 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a complementação do calçamento com rede de saneamento Básico da rua Nossa Senhora de Fátima, começando na Rua João Silva, cruzando a Rua vereador Joel Correia Lima, indo até o encontro do calçamento que fica por trás da residência do Dão, no querido Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e órgãos competentes da administração pública, seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Ademir de Jesus, no Querido Bairro da Lagoa do toco, começando na Avenida Baltazar de Oliveira, indo até o Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário, conhecido popularmente como cidade de Deus., Requerimento legislativo nº 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA, seja realizada a construção de uma passagem molhada na comunidade da Ilhota para que as águas do Rio Jaguaribe/Rio da Ilhota, transcorra normalmente por seu canal natural até chegar ao leito do Rio Campo Grande., Requerimento legislativo nº 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da Secretaria de Meio Ambiente, coibir a pratica de jogar rejeitos de animais (penas de aves, chifres, carcaça de animais, fezes, ossada e outros dejetos) a céu aberto em diversos locais do Município, tais como na Lagoa do Junco, estrada do Pedro Ribeiro, Lagoa do Benedito, estradas das Parelhas, estrada do Sítio Canto, Lagoa dos Canudos, lagoa da catumbela, Riacho Araibú, etc., Requerimento legislativo nº 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura Calçamento do Bairro Alto do Velame compreendendo as Ruas: Rua João Gonçalves Cordeiro, Rua Antônio Orlando Martins, Complemento da Travessa Raimundo Nonato de Lima, Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Rua Francisco Bruno Martins, Rua Maria Rodrigues de Pontes, Rua Deputado Gerôncio Bezerra, complementação da Travessa Mamede Jacinto de Oliveira, Travessa Joaquim Francisco de Oliveira e Rua Eleutério Hermes de Araújo., Requerimento legislativo nº 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA sejam colocadas lombadas, na Rua José Alberto Ribeiro, especialmente em frente a Escola CAIC, para servirem de redutores de velocidade, principalmente horários de entrada e saída de alunos ., Requerimento legislativo nº 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua José Ulysses Mendonça Moreira, no bairro Planalto da Bela Vista., Requerimento legislativo nº 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Russas realize uma limpeza geral na Praça da Comunidade de Jardim de São José e substitua as luminárias antigas por luminárias de LED., Indicação nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. S. Prefeito Sávio Gurgel enviar ofício ao Governo do Estado e Deputados Federal e estaduais votados em nosso Município para que esses possam viabilizar através de emendas e recursos, elaboração de projeto para que seja feito o alargamento da ponte da ilhota com a iluminação de LED no rio Jaguaribe, mais precisamente na CE-356 conhecido como estrada das frutas que faz ligação do estado do Ceará com o estado do Rio Grande do Norte., Indicação nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para, através da SEINFRA, sejam adotadas as devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaboração de Projeto Urbanístico para comunidade de Sítio Canto Pacol, contemplando também uma pracinha e uma quadra poliesportiva e/ou uma mini areninha., Moção de Aplausos nº 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer de Congratulações e aplausos, pela passagem do aniversário da Ozéia Nepomuceno de Pontes comemorado no dia 15 de novembro de 2024, pelos seus 80 anos de idade, Moção nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO Sra. Adryana Santiago, pelo relevante serviço prestado a população russana, como primeira Dama do município de Russas., Requerimento legislativo nº 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira a COMPLEMENTAÇÃO da pavimentação com piçarra da estrada que liga a sede do Distrito de Timbaúba a localidade de Gracismões II com a construção de uma passagem molhada ou bueiro, no Córrego da Rebolada., Requerimento legislativo nº 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, através do Programa ÁGUA PARA TODOS, projetar, destinar recursos e implantar uma ADUTORA para captar água no Ria Jaguaribe na localidade de Ilhota e recalcá-la em um percurso de de 12 Km margeando a CE-356 até a localidade de Serra do Vieira., Indicação nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel Nogueira reivindicar ao Governador do Estado do Ceará, e este DETERMINAR a Secretaria dos Recursos Hídricos, contemplar o AÇUDE SANTO ANTONIO no Distrito de Bonhú, no município de Russas, com o aporte de água através do EIXÃO, nos moldes que foram contemplados reservatórios na região do Alto Jaguaribe, como o Açude do Feiticeiro a Nova Floresta.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PITOMBEIRA I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, através do Programa ÁGUA PARA TODOS, projetar, destinar recursos e implantar uma ADUTORA para captar água no Ria Jaguaribe na localidade de Ilhota e recalcá-la em um percurso de de 12 Km margeando a CE-356 até a localidade de Serra do Vieira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e órgãos competentes da administração pública, seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Ademir de Jesus, no Querido Bairro da Lagoa do toco, começando na Avenida Baltazar de Oliveira, indo até o Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário, conhecido popularmente como cidade de Deus. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 286 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a complementação do calçamento com rede de saneamento Básico da rua Nossa Senhora de Fátima, começando na Rua João Silva, cruzando a Rua vereador Joel Correia Lima, indo até o encontro do calçamento que fica por trás da residência do Dão, no querido Bairro de Fátima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua José Ulysses Mendonça Moreira, no bairro Planalto da Bela Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Russas realize uma limpeza geral na Praça da Comunidade de Jardim de São José e substitua as luminárias antigas por luminárias de LED. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira a COMPLEMENTAÇÃO da pavimentação com piçarra da estrada que liga a sede do Distrito de Timbaúba a localidade de Gracismões II com a construção de uma passagem molhada ou bueiro, no Córrego da Rebolada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 287 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome as providências necessárias, através da Secretaria Municipal de Saúde para que possa ser contratado profissionais /especialistas, com o fim de zerar as filhas de espera na Auditoria Municipal, em especial fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e outros extremamente necessários ao atendimento da demanda municipal. Que esses especialistas passem a fazer atendimento permanente nas UBS dos distritos e comunidades da zona rural. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura Calçamento do Bairro Alto do Velame compreendendo as Ruas: Rua João Gonçalves Cordeiro, Rua Antônio Orlando Martins, Complemento da Travessa Raimundo Nonato de Lima, Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Rua Francisco Bruno Martins, Rua Maria Rodrigues de Pontes, Rua Deputado Gerôncio Bezerra, complementação da Travessa Mamede Jacinto de Oliveira, Travessa Joaquim Francisco de Oliveira e Rua Eleutério Hermes de Araújo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da Secretaria de Meio Ambiente, coibir a pratica de jogar rejeitos de animais (penas de aves, chifres, carcaça de animais, fezes, ossada e outros dejetos) a céu aberto em diversos locais do Município, tais como na Lagoa do Junco, estrada do Pedro Ribeiro, Lagoa do Benedito, estradas das Parelhas, estrada do Sítio Canto, Lagoa dos Canudos, lagoa da catumbela, Riacho Araibú, etc. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA, seja realizada a construção de uma passagem molhada na comunidade da Ilhota para que as águas do Rio Jaguaribe/Rio da Ilhota, transcorra normalmente por seu canal natural até chegar ao leito do Rio Campo Grande. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA sejam colocadas lombadas, na Rua José Alberto Ribeiro, especialmente em frente a Escola CAIC, para servirem de redutores de velocidade, principalmente horários de entrada e saída de alunos . recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para, através da SEINFRA, sejam adotadas as devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaboração de Projeto Urbanístico para comunidade de Sítio Canto Pacol, contemplando também uma pracinha e uma quadra poliesportiva e/ou uma mini areninha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel Nogueira reivindicar ao Governador do Estado do Ceará, e este DETERMINAR a Secretaria dos Recursos Hídricos, contemplar o AÇUDE SANTO ANTONIO no Distrito de Bonhú, no município de Russas, com o aporte de água através do EIXÃO, nos moldes que foram contemplados reservatórios na região do Alto Jaguaribe, como o Açude do Feiticeiro a Nova Floresta. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. S. Prefeito Sávio Gurgel enviar ofício ao Governo do Estado e Deputados Federal e estaduais votados em nosso Município para que esses possam viabilizar através de emendas e recursos, elaboração de projeto para que seja feito o alargamento da ponte da ilhota com a iluminação de LED no rio Jaguaribe, mais precisamente na CE-356 conhecido como estrada das frutas que faz ligação do estado do Ceará com o estado do Rio Grande do Norte. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada